| Projeto: |
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PL 23 07/02/2012 (ver documento) |
| Processo: |
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01-23/2012
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0023-2012 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0023-2012
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| Promulgação: |
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LEI 15.597 de 26/06/2012 (ver documento) |
| Promovente: |
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Toninho Paiva |
| Ementa: |
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DENOMINA PRAÇA BERNARDINO ANTONIO MAHALEM, O LOGRADOURO INOMINADO, DELIMITADO PELAS VIAS DE CIRCULAÇÃO: RUA OLHO D´ÁGUA DO BORGES E RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, BAIRRO E DISTRITO DE CANGAÍBA, SUBPREFEITURA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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BERNARDINO ANTONIO MAHALEM ( PRACA ) / CANGAIBA ( DISTRITO ) / DENOMINACAO / LOGRADOURO PUBLICO / OLHO D'AGUA DO BORGES ( RUA ) / PRACA PUBLICA / VILA SILVIA ( BAIRRO ) |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs0451-2012
ver documento Urb0490-2012
ver documento Conjpl0023-2012
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 26/01/2012 | Encaminhado em 09/02/2012 | | PESQUISA | Recebido em 09/02/2012 | Encaminhado em 05/03/2012 | | CCJ | Recebido em 09/03/2012 | Encaminhado em 17/04/2012 | | URB | Recebido em 17/04/2012 | Encaminhado em 25/04/2012 | | SGP21 | Recebido em 25/04/2012 | Encaminhado em 25/04/2012 | | SGP12 | Recebido em 26/04/2012 | Encaminhado em 26/04/2012 | | URB | Recebido em 02/05/2012 | Encaminhado em 02/05/2012 | | SGP21 | Recebido em 02/05/2012 | Encaminhado em 28/06/2012 | | SGP23 | Recebido em 28/06/2012 | Encaminhado em 28/06/2012 | | ARQUIVO | Recebido em 28/06/2012 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 308, Legislatura 15 em 02/05/2012
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 319, Legislatura 15 em 14/06/2012
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 61/2012 de 20/03/2012 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Assunto de interesse das Comissões, recebido em 30/03/2012 atraves do(a) OF ATL 129/2012 - C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha cópia das manifestações dos órgãos competentes da prefeitura a respeito do projeto de lei nº 23/2012, atraves do Documento Recebido nro. 153/2012
Oficio CMSP 2234/2012 de 15/06/2012 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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26/06/2012. Motivo: PROMULGADO |